Alteração de medidas de prevenção Covid

Resolução n.º 977/2021
Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto
Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do
Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde
pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, e estabelece os âmbitos
temporal, territorial e material da sua aplicação, com efeitos a partir das 0:00 horas do
dia 15 de outubro de 2021 até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 20

1 .º Maio Dia do Trabalhador

O STFP-RAM agradece a todos os trabalhadores o empenho e dedicação á causa pública e em especial áqueles que defenderam toda a população da pandemia que nos assola atualmente.

Decreta situação de calamidade na R.A.M. e atenua medidas prevenção Covid-19

Resolução n.º 362/2021Declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira, nos termos doartigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, queaprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma daMadeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemiaCOVID-19.

Desconfinamento na R.A.M – Atividades Culturais

Resolução n.º 325/2021Determina que a partir das 00:00h do dia 27 de abril são permitidas as atividades culturais e artísticas, incluindo eventos culturais e conferências, em espaços interiores e exteriores, atendendo à evolução da situação epidemiológica da doença COVID-19.

Prorrogação de Medidas contra o Covid-19 na RAM

Resolução n.º 323/2021Procede ao reforço e reajustamento das medidas necessárias para o controle econtenção da situação epidemiológica, provocada pela doença COVID-19, na Região,em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa dasaúde pública, atendendo a que se mantêm os pressupostos que justificam aprorrogação das mesmas, as quais entram entra em vigor às 0:00 horas […]

Testes rápidos Covid-19 Gratuitos nas Farmácias da RAM

Saiba quais as farmácias na R.A.M. que pelo protocolo entre o Governo Regional da Madeira e Associação Nacional das Farmácias (ANF) irão realizar testes rápidos de antigénio gratuitos aos residentes na Madeira e Porto Santo de quinze em quinze dias. O teste deve ser agendado telefonicamente nas farmácias. Saiba quais são as farmácias aderentes: https://www.revistasauda.pt/noticias/Pages/COVID-19-Lista-de-farmacias-de-Regiao-Autonoma-da-Madeira.aspx

Prorrogação de medidas preventivas anti covid-19

Resoluçãon.º262/2021 – Procede ao reforço e reajustamento das medidas necessárias para o controle e contenção da pandemia na Região, cuja entrada em vigor ocorre pelas 0:00 horas do dia 20 de abril de 2021 e termina às 23:59 horas do dia 26 de abril de 2021, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da […]