1 .º Maio Dia do Trabalhador

O STFP-RAM agradece a todos os trabalhadores o empenho e dedicação á causa pública e em especial áqueles que defenderam toda a população da pandemia que nos assola atualmente.

Decreta situação de calamidade na R.A.M. e atenua medidas prevenção Covid-19

Resolução n.º 362/2021Declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira, nos termos doartigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, queaprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma daMadeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemiaCOVID-19.

Prorrogação de Medidas contra o Covid-19 na RAM

Resolução n.º 323/2021Procede ao reforço e reajustamento das medidas necessárias para o controle econtenção da situação epidemiológica, provocada pela doença COVID-19, na Região,em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa dasaúde pública, atendendo a que se mantêm os pressupostos que justificam aprorrogação das mesmas, as quais entram entra em vigor às 0:00 horas […]

Testes rápidos Covid-19 Gratuitos nas Farmácias da RAM

Saiba quais as farmácias na R.A.M. que pelo protocolo entre o Governo Regional da Madeira e Associação Nacional das Farmácias (ANF) irão realizar testes rápidos de antigénio gratuitos aos residentes na Madeira e Porto Santo de quinze em quinze dias. O teste deve ser agendado telefonicamente nas farmácias. Saiba quais são as farmácias aderentes: https://www.revistasauda.pt/noticias/Pages/COVID-19-Lista-de-farmacias-de-Regiao-Autonoma-da-Madeira.aspx

Prorrogação de medidas preventivas anti covid-19

Resoluçãon.º262/2021 – Procede ao reforço e reajustamento das medidas necessárias para o controle e contenção da pandemia na Região, cuja entrada em vigor ocorre pelas 0:00 horas do dia 20 de abril de 2021 e termina às 23:59 horas do dia 26 de abril de 2021, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da […]

ESTATUTO DE PROVEDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA R.A.M.

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/M que Aprova o Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional. O Provedor da Administração Pública Regional, tem por função a defesa e promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos das pessoas singulares ou coletivas, cidadãos e agentes económicos, que utilizam os serviços da administração regional autónoma, sendo que a intervenção […]