Protocolo Clinica Dentária até 50% desconto.
O STFP-RAM celebrou protocolo com a clinica dentária CROMA que tem em vista beneficiar com descontos os associados deste sindicato. Ver protocolo abaixo.
GREVE FUNÇÃO PUBLICA DIA 20 DE MAIO (COM EXCEPÇÃO DA AREA DA SAÚDE)
LUTAR POR UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SUSTENTAVÉL
GREVE GERAL (com exceção da área da saúde)
20 de maio
Porque o Governo Central nada faz para corrigir as injustiças e dignificar os trabalhadores
DIA DE LUTA NACIONAL 20 DE MAIO DE 2021
Pelo aumento geral dos salários pela dignificação das carreiras, pela revogação do SIADAP vamos ter dia de luta nacional dia 20 de Maio!!!
1 .º Maio Dia do Trabalhador
O STFP-RAM agradece a todos os trabalhadores o empenho e dedicação á causa pública e em especial áqueles que defenderam toda a população da pandemia que nos assola atualmente.
Decreta situação de calamidade na R.A.M. e atenua medidas prevenção Covid-19
Resolução n.º 362/2021Declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira, nos termos doartigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, queaprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma daMadeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemiaCOVID-19.
Prorrogação de Medidas contra o Covid-19 na RAM
Resolução n.º 323/2021Procede ao reforço e reajustamento das medidas necessárias para o controle econtenção da situação epidemiológica, provocada pela doença COVID-19, na Região,em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa dasaúde pública, atendendo a que se mantêm os pressupostos que justificam aprorrogação das mesmas, as quais entram entra em vigor às 0:00 horas […]
Testes rápidos Covid-19 Gratuitos nas Farmácias da RAM
Saiba quais as farmácias na R.A.M. que pelo protocolo entre o Governo Regional da Madeira e Associação Nacional das Farmácias (ANF) irão realizar testes rápidos de antigénio gratuitos aos residentes na Madeira e Porto Santo de quinze em quinze dias. O teste deve ser agendado telefonicamente nas farmácias. Saiba quais são as farmácias aderentes: https://www.revistasauda.pt/noticias/Pages/COVID-19-Lista-de-farmacias-de-Regiao-Autonoma-da-Madeira.aspx
Prorrogação de medidas preventivas anti covid-19
Resoluçãon.º262/2021 – Procede ao reforço e reajustamento das medidas necessárias para o controle e contenção da pandemia na Região, cuja entrada em vigor ocorre pelas 0:00 horas do dia 20 de abril de 2021 e termina às 23:59 horas do dia 26 de abril de 2021, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da […]
Prorrogação de Medidas Anti Covid-19
Prorrogar até ao dia 19 de abril de 2021, as medidass estabelecidas na R.A.M. contra o Covid-19
ESTATUTO DE PROVEDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA R.A.M.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/M que Aprova o Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional. O Provedor da Administração Pública Regional, tem por função a defesa e promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos das pessoas singulares ou coletivas, cidadãos e agentes económicos, que utilizam os serviços da administração regional autónoma, sendo que a intervenção […]
