SUBSIDIO DE INSULARIDADE

No orçamento da R.A da Madeira foi fixado o subsidio de insularidade para trabalhadores em funções públicas da R.A.M. a exercer funções na Ilha da Madeira.

Regime Excepcional de gozo de férias acumuladas.

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de Dezembro, que Aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021 prevê uma regime excepcional de gozo de férias acumuladas e não gozadas. Em anexo encontra-se descrito o referido regime em extracto do Orçamento da RAM para 2021.

Sindicalização

Sindicalizar é dar força á defesa dos direitos dos trabalhadores!

Direitos de Maternidade e Paternidade (Parentalidade)

Qual é a duração da licença parental inicial? A licença parental inicial tem a duração de 120, 150 ou 180 dias consecutivos.No caso de nascimentos múltiplos, acresce um período de 30 dias por cada gémeo/a além do/a primeiro/a. Qual é a duração da licença parental inicial exclusiva da mãe? A licença parental inicial exclusiva da […]

Regime da Avaliação de Desempenho

O prazo de reclamação
 da avaliação passou para
 10 dias úteis. Em caso de 
avaliações inadequadas 
e injustiças não se con
formem, peçam ajuda. O
STFPRAM está disponível
para ajudar e defender
 os interesses e direitos 
dos seus associados. Alterações mais Significativas A) Introdução – O SIADAP (Sistema Integrado da Avaliação de Desempenho da Administração Pública), aprovado pela […]