Tabelas Retenção Fonte R.A.M em sede de IRS para 2021
Tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021 na R.A.M.
SUBSIDIO DE INSULARIDADE
No orçamento da R.A da Madeira foi fixado o subsidio de insularidade para trabalhadores em funções públicas da R.A.M. a exercer funções na Ilha da Madeira.
Diploma Regional que determinou medidas contra a pandemia na R.A.M.
Diploma Regional que determinou medidas preventivas para combate á pandemia “Covid-19” na R.A. da Madeira
Compensação aos trabalhadores do Serviço de Saúde da R.A.M. envolvidos no combate á pandemia Covid-19
Conforme foi estabelecido no Orçamento da R.A.M para 2021 está previsto compensação em férias e prémio de desempenho aos trabalhadores do Serviço Regional de Saude da R.A.M
Regime Excepcional de gozo de férias acumuladas.
O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de Dezembro, que Aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021 prevê uma regime excepcional de gozo de férias acumuladas e não gozadas. Em anexo encontra-se descrito o referido regime em extracto do Orçamento da RAM para 2021.
Sindicalização
Sindicalizar é dar força á defesa dos direitos dos trabalhadores!
Comunicado Governo Regional da R.A.M. (11/01/2021) -Medidas contra a Pandemia
Medidas Regionais de combate á pandemia “Covid-19” tomadas em Janeiro de 2021
Direitos de Maternidade e Paternidade (Parentalidade)
Qual é a duração da licença parental inicial? A licença parental inicial tem a duração de 120, 150 ou 180 dias consecutivos.No caso de nascimentos múltiplos, acresce um período de 30 dias por cada gémeo/a além do/a primeiro/a. Qual é a duração da licença parental inicial exclusiva da mãe? A licença parental inicial exclusiva da […]
Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, na sua redação atual, podem inscrever -se como beneficiários titulares da ADSE todos os trabalhadores que exerçam funções públicas.
Regime da Avaliação de Desempenho
O prazo de reclamação da avaliação passou para 10 dias úteis. Em caso de avaliações inadequadas e injustiças não se con formem, peçam ajuda. O STFPRAM está disponível para ajudar e defender os interesses e direitos dos seus associados. Alterações mais Significativas A) Introdução – O SIADAP (Sistema Integrado da Avaliação de Desempenho da Administração Pública), aprovado pela […]
