Alteração de medidas de prevenção Covid
Resolução n.º 977/2021
Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto
Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do
Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde
pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, e estabelece os âmbitos
temporal, territorial e material da sua aplicação, com efeitos a partir das 0:00 horas do
dia 15 de outubro de 2021 até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 20
GREVE FUNÇÃO PUBLICA DIA 20 DE MAIO (COM EXCEPÇÃO DA AREA DA SAÚDE)
LUTAR POR UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SUSTENTAVÉL
GREVE GERAL (com exceção da área da saúde)
20 de maio
Porque o Governo Central nada faz para corrigir as injustiças e dignificar os trabalhadores
Pessoal não docente – Criação da Carreira de Técnico de Apoio à Infância
O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira (STFP-RAM), vem comunicar aos seus associados o seguinte: 1. Este Sindicato sempre reivindicou, tendo sido pioneiro nesta demanda, um regime especial para o pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM. 2. Em especial, sempre lutou pela valorização e reconhecimento […]
Tolerância de Ponto – Carnaval
Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis, bem como na parte da manhã da quarta-feira seguinte, devendo todos os trabalhadores que estão a exercer funções em […]
Comunicado Governo Regional da R.A.M. (11/01/2021) -Medidas contra a Pandemia
Medidas Regionais de combate á pandemia “Covid-19” tomadas em Janeiro de 2021
