Notícias
Prorrogação de Medidas Anti Covid-19
Prorrogar até ao dia 19 de abril de 2021, as medidass estabelecidas na R.A.M. contra o Covid-19
ESTATUTO DE PROVEDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA R.A.M.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/M que Aprova o Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional. O Provedor da Administração Pública Regional, tem por função a
Prorrogação de medidas proteção e prevenção ao CoronaVirus
Resolução n.º 216/2021Prorroga até ao dia 12 de abril de 2021, as medidas constantes da Resolução n.º 1/2021, de 4 de janeiro, que procede ao
Prorrogação de medidas anti covid Pascoa 2021
Resolução n.º 201/2021Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam
Tolerância de Ponto Páscoa
Estabelece tolerância de ponto na Quinta-Feira Santa e no Sábado de Aleluia, nosserviços públicos, Institutos Públicos e Empresas Públicas sob a tutela do GovernoRegional da
Prorrogação de medidas controlo da pandemia na R.A. da Madeira
Procede ao reforço e reajustamentodas medidas necessárias para o controle e contenção da pandemia na RAM, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da
