Prorrogação de medidas anti covid Pascoa 2021

Resolução n.º 201/2021Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a […]

Prorrogação de medidas contra COVID 19

Atualização das medidas do Governo Regional da R.A.M. contra a pandemia COVID 19 Procede, designadamente, ao reajustamento das medidas para controlar e conter a pandemia da doença COVID-19, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, a vigorarem a partir das 0:00 horas do dia 9 de março de 2021, […]

SUBSIDIO DE INSULARIDADE

No orçamento da R.A da Madeira foi fixado o subsidio de insularidade para trabalhadores em funções públicas da R.A.M. a exercer funções na Ilha da Madeira.

Regime Excepcional de gozo de férias acumuladas.

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de Dezembro, que Aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021 prevê uma regime excepcional de gozo de férias acumuladas e não gozadas. Em anexo encontra-se descrito o referido regime em extracto do Orçamento da RAM para 2021.

Sindicalização

Sindicalizar é dar força á defesa dos direitos dos trabalhadores!